Entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, ocorreu em Brasília o II Encontro Nacional dos Usuários do SUAS, um evento de grande relevância que reuniu diversos agentes e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Realizado no Instituto Federal de Brasília, o encontro contou com a participação de representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo migrantes de países como Venezuela e Haiti, além de quilombolas, indígenas, e outros grupos atendidos pelo sistema.
Yuraima Aguilar, agente da Pastoral dos Migrantes da Diocese de Roraima, que participou como usuária e voz ativa no programa "Voz Migrante", representou Roraima ao lado de outros migrantes no evento. Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais para o fortalecimento do SUAS e a inclusão de populações vulneráveis, entre elas, a comunidade migrante que enfrenta desafios específicos na fronteira entre Brasil e Venezuela.
Dia 11 de novembro: Discussões e Abertura Política
Esse momento foi essencial para reafirmar o compromisso do governo com o SUAS e suas políticas de assistência, voltadas para grupos como pessoas com deficiência, LGBTQIA+, povos indígenas, e migrantes. A abertura foi coordenada pelo FNUSUAS, e cada representante pôde expor suas perspectivas sobre os desafios atuais do sistema.
A programação incluiu uma mesa de debate sobre a atual política de governo para o SUAS, na qual foram discutidas as dificuldades e as necessidades de inclusão dos usuários do sistema. Secretários de várias áreas participaram deste diálogo, abordando as questões de renda e cidadania, cuidados familiares, e segurança alimentar.
Dia 12 de novembro: Trabalho em Grupos e Aprovação da Carta dos Usuários
O segundo dia foi marcado pela Resolução 99/2023, que orienta sobre o controle social e a participação dos usuários do SUAS na construção das políticas públicas. Durante a manhã, foi promovido um debate coordenado por Solange Bueno, no qual os participantes discutiram o papel fundamental do controle social na assistência social.
A seguir, houve uma discussão sobre a "Carta dos Usuários do SUAS", documento elaborado pelos participantes do evento para representar as demandas e sugestões das comunidades atendidas pelo sistema. O trabalho em grupos, realizado na parte da tarde, abordou temas específicos como a importância da participação dos usuários e a defesa de direitos. Esse momento de troca de experiências permitiu que os migrantes presentes, incluindo representantes da Venezuela e do Haiti, compartilhassem suas perspectivas sobre os desafios enfrentados no Brasil, especialmente na região de fronteira em Roraima e Pacaraima.
Além disso, durante o evento, a representante da Pastoral dos Migrantes em Roraima teve a oportunidade de dialogar diretamente com André Quintão, atual Secretário Nacional do Desenvolvimento Sustentável e ex-ministro da Educação. Entre os assuntos discutidos, destacou-se a problemática do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na fronteira, uma questão que afeta profundamente a vida dos migrantes em situação de vulnerabilidade.
Dia 13 de novembro: Encerramento e Eleições Internas
No último dia, os participantes acompanharam a III Plenária Nacional do FNUSUAS, com a presença de Aldenora Gonzalez, Secretária Executiva da entidade. Nesta sessão, foram discutidos pontos importantes do regimento interno eleitoral, além da eleição de novos representantes para a coordenação do FNUSUAS.
Ao longo dos três dias, o evento se consolidou como um espaço de aprendizado, compartilhamento e fortalecimento do SUAS, destacando-se pela diversidade de seus participantes e pela inclusão de vozes migrantes na construção de um sistema de assistência mais inclusivo e eficaz.
Este encontro não só reforçou o papel do SUAS na proteção social de populações vulneráveis, mas também destacou a importância da escuta e do diálogo com migrantes, que encontram no sistema um apoio essencial para enfrentar os desafios em um novo país.
Texto: Libia López
Jornalista-Fotógrafa
Assessoria de SPM
Fotos: Equipes locais da SPM
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