Requisitos Para Manter o Benefício
Para ter direito ao Pé-de-Meia, o estudante precisa:
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Alcançar, pelo menos, 80% de frequência nas aulas ao longo dos meses;
- Pertencer a uma família inscrita no Bolsa Família (até janeiro de 2024) ou no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024.
A verificação da frequência escolar é realizada mensalmente pelo Ministério da Educação (MEC), levando em conta a carga horária de cada mês. Assim, meses com maior carga de aulas têm peso maior na média de frequência do aluno.
Aplicativos Para Acompanhamento do Benefício
Para facilitar o acesso à informação e ao saldo do benefício, o MEC recomenda o uso dos aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem. Além disso, o portal oficial do Pé-de-Meia (gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia) disponibiliza dados completos para que os estudantes possam verificar sua situação no programa e tirar dúvidas.
O incentivo do Pé-de-Meia é fundamental para estudantes de famílias de baixa renda, contribuindo para que mantenham a frequência escolar e ampliem as oportunidades de aprendizado.
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