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Alessandro Guarasci - Cidade do Vaticano
As migrações são hoje um fator estrutural que diz respeito a todas as regiões do mundo. Segundo o relatório do Centro de Pesquisa e Estudos Idos, apresentado nesta terça-feira, 29, a incidência de migrantes internacionais ronda os 3% da população mundial.
Em 2023, aproximadamente 300 milhões de pessoas residiam em um país diferente do seu país de nascimento (3,6% da população global), enquanto 183 milhões possuem efetivamente uma cidadania estrangeira (2,3%). No mesmo ano o saldo dos fluxos migratórios globais foi positivo para os países do Norte do mundo (+2 milhões de pessoas).
Cada vez mais pessoas em idade ativa nos países não desenvolvidos
Mas o que faz refletir é a tendência, em um mundo onde os fluxos migratórios estão em constante evolução e que parecem não ter fim. Ainda segundo o relatório, até 2050 a população mundial aumentará de 8,1 para 9,7 mil bilhões de habitantes, com um aumento de aproximadamente 859 milhões de pessoas em idade ativa. Mas este crescimento será distribuído de forma desigual, com um declínio da força de trabalho nos países desenvolvidos e um aumento nos países em desenvolvimento.
Sem migrações, sublinha ainda Idos, a manutenção do equilíbrio do emprego exigiria a eliminação de empregos nos países ricos e a criação de muitos mais nos países pobres. No entanto, a cooperação internacional é frequentemente o calcanhar de Aquiles de muitos países ocidentais. Nenhum dos países do G7 atingiu a quota de 0,7% do PIB a ser destinada a esta questão, conforme previsto na Agenda 2030, e alguns, como a Itália, param no escasso 0,30%.
Preocupante o fenômeno dos migrantes forçados
Sobre as migrações incidem também as 52 guerras presentes em todo o mundo, além das inúmeras situações de tensão em diversas partes do planeta.
O número de migrantes forçados aumentou dramaticamente e passou de 20 milhões em 2000 para 120 milhões em maio de 2024. Destes 68,3 milhões são pessoas deslocadas internamente, 38,5 milhões são requerentes de asilo e titulares de proteção, 6 milhões são refugiados palestinos de 1948 e os seus descendentes sob o mandato da UNRWA (dos quais 1,2 milhões são habitantes de Gaza, que as fontes também contam como pessoas deslocadas internamente) e 5,8 milhões são venezuelanos deslocados externos sem possibilidade de solicitar asilo devido à magnitude do fluxo.
O relatório destaca também que existem 7,7 milhões de pessoas deslocadas internamente devido a desastres ambientais, não computados entre os migrantes forçados.
A Síria é o país onde a migração forçada tem o maior impacto, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas internamente e pessoas deslocadas no estrangeiro, seguida pelo Afeganistão, Sudão e Ucrânia. No entanto, estes fluxos, explica Maria Paola Nanni, investigadora que colaborou no relatório, “se dirigem apenas marginalmente em direção à Itália e à UE como um todo. A acolhida sempre foi e continua a ser acima de tudo uma questão que diz respeito aos chamados países do sul global, aqueles com rendimentos baixos e médios, onde 3/4 de todos os migrantes forçados contados no mundo ainda são acolhidos".
Uma Europa que defende cada vez mais as próprias fronteiras
O relatório centra-se fortemente nas políticas de imigração europeias. Para os relatores, o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, aprovado pelo Conselho da UE em dezembro de 2023 e pelo Parlamento da UE em abril de 2024, acentua o fechamento aos refugiados do Sul do mundo.
Portanto o mecanismo Frontex parece ter mais o objetivo de fechar e controlar as fronteiras europeias do que de prestar assistência a quem foge da fome e da guerra, o que é comprovado pelo aumento dos centros de detenção para migrantes.
Em 2023 a UE tinha registado mais de 385 mil entradas irregulares e em agosto de 2024 já eram mais de 95 mil. As rotas mais usadas continuam a ser o Mediterrâneo Central (42,2%) e os Balcãs Ocidentais (25,7%), embora em relação a 2022 tenham diminuído as chegadas desta última rota (-31,3%) e aumentadas as provenientes do Mediterrâneo Central (+54,1%), Oriental (+57,9%) e da África Ocidental (+156,6%), que se tornou a rota mais letal do mundo, com 6.618 mortes em 2023.
“É um dado conhecido - continua Nanni - quanto mais as rotas são bloqueadas e tornadas inseguras, mais cresce o número de mortes e de pessoas que não conseguem completar a viagem. Temos dados a respeito, mas estão subestimados, ou seja, contabilizam apenas as mortes e desaparecimentos dos quais se conseguiu ter vestígios".
O Relatório destaca então, continua a investigadora, um “uso generalizado de redução dos padrões, das proteções e, portanto, dos direitos reconhecidos aos requerentes de asilo também no âmbito da acolhida”, que faz parte de uma “tecla de uma política de migração, de uma abordagem de governança, que visa de alguma forma esvaziar, esterilizar o direito de asilo a partir de dentro e quase degradar os padrões de acolhimento que depois, sempre mais frequentemente, parecem até mesmo terminar na apreensão, se não na detenção propriamente dita." Isto também se aplica aos menores estrangeiros desacompanhados, para os quais a protecção é igualmente reduzida.
A situação italiana
Os estrangeiros residentes em Itália voltaram a crescer após a parada imposta pela pandemia: são 5,3 milhões no final de 2023 segundo dados provisórios do Istat (+166 mil num ano), 9,0% da população total.
As aquisições de cidadania italiana também se situam em níveis elevados: 213.716 em 2022 e 213.567 em 2023. Interrompe-se, no entanto, o crescimento de cidadãos não UE titulares de vistos de residência. São 3,6 milhões no final de 2023, uma redução de mais de 120 mil em um ano devido ao efeito combinado de vários fatores: a aquisição da cidadania, a diminuição do afluxo de refugiados da Ucrânia, os estrangulamentos legislativos e burocrático-administrativos que dificultam a regularidade da estadia, agravadas pelos atrasos da administração pública.
Emilia Romagna, Lombardia e Toscana são as regiões com maior número de migrantes, enquanto a Romênia, a Albânia e Marrocos são as nações mais representadas.
Os menores
No último ano letivo, na Itália, havia 915 mil alunos matriculados nas escolas obrigatórias, a começar pelo ensino pré-primário, que não é obrigatório, até ao ensino superior e secundário. Isto representa 10% dos alunos das escolas italianas “onde há muitos anos se verifica uma diminuição do número de filhos de italianos matriculados na escola - explica Ginevra Demaio, também investigadora que colaborou na elaboração do Relatório Idos - devido ao fato que os novos nascidos têm um ano a menos que a anterior.
A população está envelhecendo, o número de adolescentes menores de nacionalidade italiana está diminuindo, tendo em mente, porém, que aqueles que chamamos de 'estrangeiros' na realidade em 65% dos casos, portanto quase 7 em cada 10 são crianças ou adolescentes nascidos na Itália que ainda não adquiriram a cidadania italiana porque ainda não conseguiram enquadrar-se nas regras rígidas e bastante estritas pelas quais alguém se torna italiano, mesmo no caso das novas gerações”.
O mercado de trabalho
Uma certa forma de marginalização social também é verificada no trabalho, uma vez que mesmo perfis importantes são, em última análise, relegados a empregos não qualificados.
“Este mercado de trabalho – continua Demaio – parece estar organizado de forma estrutural para separações antes de tudo entre italianos e estrangeiros, o que significa também as novas gerações. Depois é um mercado de trabalho estratificado e que discrimina por diferença de gênero, e eis que as mulheres imigrantes estão entre as mais desfavorecidas, quer as mulheres da primeira geração como as suas filhas."
A questão é que a pesada burocracia continuará a influenciar “a vida quotidiana dos estrangeiros, mesmo quando são de segunda ou terceira geração”, pelo menos até se tornarem italianos.
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