Essa situação já havia gerado polêmica em março de 2024, quando o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (Saime) do governo venezuelano negou que cidadãos venezuelanos estivessem impedidos de entrar em seu próprio país com o passaporte vencido. A presidente da Associação Venezolana de Agencias de Viajes y Turismo (AVAVIT), Vicky Herrera, esclareceu em entrevista que o salvoconducto (documento de viagem) é necessário para sair de outros países, mas que o ingresso na Venezuela continua permitido, inclusive com passaporte vencido.
Salvoconducto: Um Documento de Saída
Vicky Herrera explicou que o salvoconducto é essencialmente um documento de saída para venezuelanos que vivem fora do país e possuem passaporte vencido. "Não é uma exigência para entrar na Venezuela", destacou a presidente da AVAVIT, reforçando que os venezuelanos podem retornar ao seu país com passaportes vencidos, mas não podem deixar os países onde residem sem renová-lo ou obter o documento de viagem.
Novos Obstáculos Diplomáticos
O que agrava a situação atual é o fato de que, recentemente, o governo venezuelano suspendeu relações diplomáticas e consulares com vários países da América Latina, incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Peru, Panamá e República Dominicana, além dos Estados Unidos. Para os venezuelanos residentes nesses países, a ausência de consulados venezuelanos dificulta ainda mais a obtenção de documentos de viagem, incluindo o salvoconducto.
O Saime explicou que o salvoconducto pode ser solicitado onde haja representação diplomática venezuelana, mas os venezuelanos que residem em países sem embaixadas ou consulados têm enfrentado dificuldades para realizar o procedimento. Além disso, o órgão recentemente desmentiu rumores sobre o envio de passaportes via empresas de courier, afirmando que "os cidadãos que tenham solicitado o passaporte em consulados atualmente fechados deverão retirá-lo diretamente na sede principal em Caracas".
Aguardando Respostas
Até o momento, nem o Saime, nem o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (Inac) ou o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela fizeram qualquer pronunciamento específico sobre como os cidadãos venezuelanos podem solicitar o salvoconducto em países onde não há representação consular.
A situação continua a gerar incertezas e alarmar a diáspora venezuelana espalhada pelo mundo, especialmente em países que foram afetados pela recente suspensão das relações diplomáticas com a Venezuela.
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